1. Renovação: para todos os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, no ano letivo de 2010, e que permanecerão na mesma escola.
01 a 30 de dezembro de 2010.

2. Transferência de concluintes - 4ª e 8ª séries, 5º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2010, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
18 e 19 de janeiro de 2011.
 

3. Transferência por Interesse Próprio: para os estudantes regularmente matriculados no ano letivo de 2010 na Rede Pública Estadual de Ensino, que desejam transferir-se de Unidade Escolar, motivado por interesse particular, de cunho econômico ou social.
20 e 21 de janeiro de 2011.

4. Matrícula Nova: para estudantes candidatos a Rede Pública Estadual de Ensino.Ensino Fundamental24 e 25 de janeiro de 2011Ensino Médio26 e 27 janeiro de 2011